Termos do serviço
Termos e Condições
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Bem-vindo/a à Minimoni – Loja Bebé.
A Minimoni é uma loja exclusivamente online especializada em roupa para bebés e artigos de puericultura.
Ao navegar no nosso website ou efetuar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos e Condições, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website.
1. Identificação
A Minimoni – Loja Bebé é operada por Beatriz Marques.
Para qualquer questão relacionada com a loja, encomendas, produtos ou presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
E-mail: geral.minimoni@gmail.com
2. Produtos e informações
Procuramos apresentar no website informações corretas e atualizadas sobre os nossos produtos, incluindo fotografias, características, tamanhos, cores e preços.
As fotografias dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos e poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência consoante o dispositivo utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
A Minimoni reserva-se o direito de corrigir erros de informação, preços ou disponibilidade que sejam identificados no website.
3. Preços
Todos os preços apresentados no website são os preços aplicáveis no momento da compra.
Os custos de envio são apresentados de acordo com o destino e as condições aplicáveis à encomenda, conforme indicado na nossa Política de Envio.
Qualquer alteração de preços não afetará encomendas já confirmadas, salvo situações em que exista um erro manifesto de preço.
4. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas, incluindo os dados necessários para faturação e entrega.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através dos meios de contacto disponibilizados.
A aceitação da encomenda está sujeita à disponibilidade dos produtos e à confirmação do pagamento.
Caso exista algum problema que impeça o processamento da encomenda, entraremos em contacto com o cliente para encontrar uma solução adequada.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
A Minimoni não armazena diretamente os dados completos dos cartões bancários utilizados nos pagamentos. Os pagamentos são processados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.
6. Envio e entrega
As encomendas são preparadas após a confirmação do pagamento.
Os envios para Portugal Continental são realizados através de serviço registado, com um prazo habitual de entrega de 24 a 48 horas após o envio.
Os prazos de entrega para outros destinos dependem do país de destino e da transportadora responsável.
Para consultar os valores e condições aplicáveis aos envios, deverá consultar a nossa Política de Envio.
A Minimoni não poderá ser responsabilizada por atrasos resultantes de circunstâncias alheias ao seu controlo, incluindo atrasos da transportadora, períodos de maior volume de encomendas, feriados ou outras situações excecionais.
7. Devoluções, cancelamentos e reembolsos
As devoluções, cancelamentos e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no website.
Nas compras realizadas à distância, o consumidor beneficia, nos casos legalmente previstos, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.
Existem exceções legalmente previstas, nomeadamente para determinados bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Os artigos personalizados de acordo com as especificações do cliente, como artigos aos quais seja acrescentado um nome a pedido do cliente, não poderão ser devolvidos por simples desistência ou arrependimento, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis em caso de defeito, falta de conformidade ou erro na personalização.
8. Trocas
A Minimoni não realiza trocas diretas de artigos.
Quando legalmente aplicável, o cliente poderá devolver o artigo de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e efetuar posteriormente uma nova encomenda.
9. Produtos personalizados
Alguns produtos poderão ser personalizados mediante pedido do cliente.
Quando o cliente solicita uma personalização específica, esta será preparada de acordo com as informações fornecidas no momento da encomenda.
O cliente é responsável por confirmar que o nome, texto ou restantes informações fornecidas para a personalização estão corretos.
Depois de iniciada a personalização, o artigo poderá não ser cancelável ou devolvível por simples desistência, nos termos legalmente aplicáveis.
Caso exista um erro imputável à Minimoni ou o produto apresente falta de conformidade, serão respeitados os direitos legais do consumidor.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, pertencem à Minimoni ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, utilização, distribuição ou exploração desses conteúdos sem autorização prévia, exceto quando legalmente permitido.
11. Utilização do website
O cliente compromete-se a utilizar o website de forma legítima e a não realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento, segurança ou disponibilidade da loja.
É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilegais ou que possam causar danos à Minimoni ou a terceiros.
12. Ligações para terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Minimoni não controla esses websites e não é responsável pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.
13. Responsabilidade
A Minimoni procura garantir que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de erros, falhas técnicas ou interrupções.
Nada nestes Termos e Condições limita ou exclui os direitos do consumidor que não possam ser legalmente limitados ou excluídos.
14. Reclamações
Caso tenha alguma questão, reclamação ou problema relacionado com uma encomenda ou produto, poderá contactar-nos através de:
O consumidor mantém todos os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo o direito de recorrer aos mecanismos legais de reclamação e resolução de litígios disponíveis.
15. Livro de Reclamações
A Minimoni disponibiliza aos consumidores o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável. A disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico é uma obrigação aplicável aos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo regime legal.
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá ser disponibilizado no website da loja.
16. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
17. Alterações aos Termos e Condições
A Minimoni poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações nos serviços, produtos ou legislação aplicável.
A versão em vigor será disponibilizada no website, acompanhada da respetiva data de atualização.
18. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos ao consumidor por normas imperativas aplicáveis à sua situação.
Minimoni – Loja Bebé
Operada por Beatriz Marques
E-mail: geral.minimoni@gmail.com